Alimentos da cesta básica ficam livres de impostos e preços podem ter redução

A presidente Dilma Rousseff anunciou nessa sexta-feira (8/3) a desoneração de todos os produtos da cesta básica, que passarão a ser isentos de impostos federais. A medida foi anunciada durante pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão por ocasião do Dia Internacional da Mulher. O governo também ampliou o número de itens que compõem a cesta básica e a lista de produtos que terão impostos federais reduzidos a zero inclui:

carnes (bovina, suína, aves e peixe)
arroz
feijão
ovo
leite integral
café
açúcar
farinhas
pão
óleo
manteiga
frutas
legumes
sabonete
papel higiênico
pasta de dentes

Parte desses produtos já estava isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e agora será liberado da alíquota de 9,35% de PIS/Cofins. A desoneração será regulamentada por uma medida provisória e um decreto, publicados hoje em edição extra do Diário Oficial da União. “Espero que isso baixe o preço desses produtos e estimule a agricultura, a indústria e o comércio, trazendo mais empregos. Com essa decisão, você, com a mesma renda que tem hoje, vai poder aumentar o consumo de alimentos e de produtos de limpeza e ainda vai ter uma sobra de dinheiro para poupar ou aumentar o consumo de outros bens”, disse a presidente, falando especialmente às mulheres. O governo espera que a isenção de impostos federais leve à redução de pelo menos 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga e do óleo de cozinha, e queda de 12,25% no preço da pasta de dentes e dos sabonetes.

A medida, segundo a presidente, também terá impacto na redução de custos para produtores rurais e comerciantes, o que poderá beneficiar a expansão de pequenos negócios e ajudar a estimular a economia. “Governo o país com a mesma responsabilidade que você e seu marido governam sua casa. Governo também com a mesma responsabilidade e cuidado que vocês devotam à sua família. É por isso que não descuido um só momento do controle da inflação, pois a estabilidade da economia é fundamental para todos nós”.
Durante o pronunciamento de 11 minutos, Dilma também adiantou que o governo irá anunciar, no próximo dia 15, um pacote de medidas em defesa do consumidor, entre elas, a criação de instrumentos legais para punir más condutas e o reforço dos Procons. “O Brasil vai fiscalizar com mais rigor, aplicar multas mais adequadas, vai conscientizar empresas, consumidores e toda a sociedade sobre as vantagens, para todos, da melhoria das relações de consumo”. A redução a zero de impostos federais para a cesta básica fará o governo deixar de arrecadar R$ 5,54 bilhões em 2013, informou o Ministério da Fazenda. Desse total, o maior impacto virá da desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para oito tipos de produtos, que resultará na perda de R$ 5,11 bilhões. A desoneração restante virá da redução a zero da alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o açúcar e o sabonete, que fará o governo deixar de arrecadar R$ 429,71 milhões neste ano. A partir de 2014, a renúncia total corresponderá a R$ 7,387 bilhões por ano – R$ 6,814 bilhões de PIS/Cofins e R$ 572,94 milhões de IPI. Em relação ao PIS/Cofins, a maior redução de alíquota será para o sabonete e a pasta de dente, que pagavam 12,5% e terão as contribuições zeradas. Para os demais produtos, que hoje pagam 9,25%, a alíquota também será reduzida a zero. O mesmo ocorrerá com o IPI, o imposto para o açúcar e o sabonete, os únicos dois produtos da cesta básica sobre os quais esse tributo incidia, passará de 5% para 0%.

ANS fará concurso para nível médio e superior com salário de até R$ 10 mil

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), vinculada ao Ministério da Saúde, pode divulgar já nas próximas semanas o edital do concurso público com 82 vagas em cargos dos níveis médio e superior.

De acordo com o Folha Dirigida, a Agência já escolheu a Cespe/UnB (Fundação Universidade de Brasília) como organizador do concurso e, apesar de a portaria do Ministério do Planejamento que autorizou o concurso estabeleça que o edital poderá ser divulgado até o dia 12 de junho, a escolha da organizadora aumenta a expectativa de que o documento possa ser divulgado já nas próximas semanas.

A previsão até o momento é contratar 22 técnicos administrativos e três técnicos em regulação. Esses cargos exigem o nível médio e têm remuneração de R$ 5.133,18 e R$ 5.357,98, respectivamente. Outras 31 vagas serão para analista administrativo e 26 para especialista em regulação, carreiras de nível superior com salários iniciais de R$ 9.636,20 e R$ 10.392,20, respectivamente. As remunerações já incluem o auxílio-alimentação no valor de R$373.

A distribuição das vagas por localidade ainda não foi definida. A contratação dos aprovados será pelo regime estatutário, o que pode trazer estabilidade ao trabalhador.

Secretaria de Turismo abre inscrições para processo seletivo na próxima semana

A Secretaria de Turismo da Bahia (Setur) abre no dia 11 de março as inscrições do processo seletivo para contratação de 18 novos profissionais em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

As oportunidades são para os níveis técnicos, nas áreas de processamento de dados e administrativa e/ou contábil, e superior, para profissionais formados em arquitetura; assistência social; ciências contábeis; comunicação social com habilitação em jornalismo e comunicação social com habilitação em publicidade e propaganda.

Os salários de nível médio são de R$ 1.049,89, e R$ 2.288,39 para os profissionais de nível superior. A carga horária de trabalho é de 40 horas semanais. Os aprovados receberão ainda um auxílio refeição de R$ 9,00 por dia trabalhado.

Os interessados poderão se inscrever no período de 11 a 15 de março, exclusivamente pelo site www.turismo.ba.gov.br.

MP pede a prisão de Emerson Sheik

Menos de uma semana após a tragédia de Oruro em que o garoto boliviano Kevin Espada morreu, outra notícia deve abalar o Corinthians. O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro pediu a condenação do jogador Márcio Passos de Albuquerque, conhecido como Emerson “Sheik”, por contrabando de dois carros importados ilegalmente dos Estados Unidos.

Reportagem da ESPN revela que na mesma decisão, o MPF pediu a suspensão do processo contra Rodrigo Oliveira de Bittencourt, o Diguinho, do Fluminense. Contudo, condicionou a medida a uma lista de cinco condições. Uma delas é a proibição de o meia deixar o Brasil por mais de 30 dias, nos próximos dois anos, sem autorização da Justiça.

A decisão do processo deve ficar a cargo da Justiça Federal. Caso seja condenado, Emerson pode pegar uma pena de até quatro anos de prisão. Emerson Sheik e Diguinho também eram acusados por lavagem de dinheiro, mas no entendimento do procurador da República Sérgio Pinel as investigações não provam o cometimento deste crime.

Meteoro na Rússia fere quase mil e produz imagens assustadoras

O impacto de um objeto celeste com a atmosfera do nosso planeta feriu quase mil pessoas no sul da Rússia e produziu imagens assustadoras, nesta sexta-feira (15). Era um meteoro que se fragmentou em meteoritos e que danificou prédios e interrompeu ligações telefônicas. Também nesta sexta, um asteroide passou a uma distância relativamente pequena da Terra, mas astrônomos de várias partes do mundo disseram que esses dois fenômenos não têm ligação um com o outro.

 

O motorista filmou de dentro do carro a bola de fogo cruzando o céu. O brilho é tão intenso que provoca um clarão na cidade de Chelyabinsk, distante 1,5 mil quilômetros de Moscou. A impressão é de que a bola de fogo está muito perto e de que vai se chocar com a Terra.

O fenômeno deixa um longo rastro, uma cauda de fumaça. Os cientistas explicam que o termo “meteoro” se refere ao rastro luminoso provocado pela entrada de um corpo celeste na atmosfera. Já os pedaços menores, que podem atingir a superfície da Terra, são chamados de meteoritos.

Segundo as autoridades da Rússia, a rocha que veio do espaço tinha 12 metros de largura e pesava cerca de dez toneladas quando entrou na atmosfera da Terra a uma velocidade supersônica de 54 mil quilômetros por hora. Os cientistas dizem que entre 30 e 50 quilômetros da superfície ela se desintegrou em pequenas partes.

O governo russo explicou que, ao explodir no céu, o fenômeno liberou uma energia equivalente à de uma bomba atômica. Vários estrondos foram ouvidos na região.

O deslocamento do ar estilhaçou vidros. Alarmes de automóveis dispararam. Milhares de pessoas foram surpreendidas. Não tiveram tempo de se proteger. A porta de um galpão foi arremessada como se fosse feita de papel. O teto de outro galpão desabou. Cerca de mil pessoas ficaram feridas, entre elas centenas de crianças. No momento do impacto, os telefones celulares pararam de funcionar.

No Brasil, o astrônomo Júlio Lobo explicou o fenômeno. "Ele deve ter se fragmentado ainda muito alto, e isso provocou um boom sônico. Então houve um deslocamento de ar, por isso que nós vimos diversas janelas quebradas, e ele também causa perturbação no campo magnético", disse.

Meteoritos já caíram no Brasil. Um dos mais conhecidos é o chamado de Bendegó, que está no Museu Nacional do Rio de Janeiro. A rocha foi encontrada no sertão da Bahia no século XVIII.

Os cientistas explicaram que não tiveram como prever o meteoro da Rússia porque ele é considerado um corpo celeste pequeno e ainda não pode ser detectado. Esse meteoro coincidiu com a passagem, nesta sexta, de um asteroide perto da Terra. A passagem desse asteroide, que é bem maior, já havia sido prevista pelos astrônomos.

O DA14-2012, como foi batizado pela Agência Espacial Americana, pesa 130 mil toneladas e tem 45 metros de diâmetro, o equivalente a quase metade de um campo de futebol. O asteroide passou a menos de 30 mil quilômetros da Terra, distância considerada pequena. Os grandes satélites, usados em telecomunicações e sistemas de posicionamento global, ficam oito mil quilômetros além disso. Mesmo assim, não foi possível ver o asteroide a olho nu.

Alan Harris, cientista do Centro Aeroespacial da Alemanha, disse nesta sexta que a passagem do asteroide e o impacto do meteoro sobre a Rússia são mera coincidência. Essa é a mesma opinião dos cientistas da Nasa, que afirmam que a passagem do asteroide não tem nenhuma relação com o meteoro da Rússia.

Denton Ebel é o especialista em meteoritos do Museu de História Natural de Nova York. Segundo ele, os dois objetos astronômicos estavam em trajetórias opostas, e por isso não é possível que haja relação. E afirma: “Foi apenas uma coincidência.”

Ministério da Cultura abre concurso para preencher 83 vagas

O Ministério da Cultura (MinC) abriu nesta terça-feira (29) concurso público para preencher 83 vagas do cargo de Técnico de Nível Superior. O edital foi publicado no “Diário Oficial”. Os aprovados serão lotados nas unidades responsáveis pelo acompanhamento e prestação de contas dos projetos culturais do MinC, em Brasília.

O processo também irá compor cadastro de reserva. O vencimento básico é de R$ 1.990,00, acrescido da Gratificação de Desempenho de Atividades Culturais (GDAC), no valor de R$$ 1.990,40. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais.

As provas serão aplicadas no dia 7 de abril pelo Instituto Cidades. As inscrições já estão abertas e poderão ser feitas até 3 de março, no eletrônico do instituto (www.institutocidades.org.br) . Os locais das provas serão divulgados até o dia 27 de março.

Para concorrer, os candidatos deverão ter diploma de conclusão de qualquer curso de graduação em nível de bacharelado ou de licenciatura plena.

Cerca de 80% dos municípios baianos têm contas irregulares

Cerca de 80% dos municípios da Bahia estão impedidos de celebrar convênios com a União porque têm as contas em situação irregular.

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgado neste domingo (27) aponta que a situação de 64,4% das prefeituras brasileiras é preocupante. "Se temos esse cenário em todos os Estados é sinal de que alguma coisa não está bem na Federação brasileira", diz o relatório. "Os municípios, que são executores de todas as políticas públicas, precisam ser auxiliados tecnicamente e, sobretudo, financeiramente, para fazer frente às demandas de nossa população", aponta o documento.

A CNM fez a pesquisa com base no Cadastro Único de Convênios da Secretaria do Tesouro Nacional. De acordo com os dados, no Brasil, mais de 4 mil novos prefeitos e prefeitas (72,9%) enfrentam uma forte crise financeira nas contas de seus municípios.

Os itens com mais irregularidade são contribuições previdenciárias (37,5% das prefeituras), publicação do relatório resumido de execução orçamentária (27%) e regularidade previdenciária (26,9%). Informações do Valor.

Almirinho se encontra com colegas prefeitos em Brasília

Participando do primeiro encontro de novos prefeitos e prefeitas em Brasília, iniciado ontem (28), o prefeito de Quijingue Almirinho esteve com colegas prefeitos da região. O encontro aconteceu pouco antes dos gestores municipais participarem da oficina Brasil Sem Miséria no Campo: PAA, Ater, Fomento, PNAE, Água Para Todos, apresentado por representantes dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA).

(Entre os presentes na foto, estão os prefeitos Zenonzinho de Santaluz, Ranulfo Gomes de Cansanção e a nova presidente da UPB, Maria Quitéria)

Jean Wyllys afirma que 60% dos deputados contratam prostitutas

Autor de um projeto de lei que legaliza a prostituição, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) afirmou que 60% dos homens do Congresso usam os serviços de prostitutas. A declaração de Wyllys, homossexual assumido, foi feita em entrevista ao portal iG, ao avaliar qual seria a chance de sua proposta ser aprovada, uma vez que o tema é tabu para a maioria dos deputados.

"Eu diria que 60% da população masculina do Congresso Nacional faz uso dos serviços das prostitutas, então acho que esses caras vão querer fazer uso desse serviço em ambientes mais seguros", disse.

A frase não foi bem recebida por representantes da bancada evangélica, que pretendem trabalhar pelo arquivamento da proposta.

"Se ele [Wyllys] sabe quem faz isso, por uma questão de responsabilidade eu o desafio a dizer os nomes dos deputados que vão aos prostíbulos", disse o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica.

O projeto de Wyllys prevê que será considerada profissional do sexo toda pessoa maior de 18 anos e absolutamente capaz que voluntariamente presta serviços sexuais mediante remuneração. Segundo o texto, os profissionais poderão atuar de forma autônoma ou em cooperativa e terão direito a aposentadoria especial com 25 anos de serviço.

Na proposta, o parlamentar também diferencia a prostituição da exploração sexual. "É de um moralismo superficial causador de injustiças a negação de direitos aos profissionais cuja existência nunca deixou de ser fomentada pela própria sociedade que a condena", afirmou o deputado.

Proposta similar foi apresentada pelo ex-deputado Fernando Gabeira em 2003. Após pressão de integrantes de setores conservadores da Casa, ela teve como destino o arquivo.

Quijingue: professor morre em acidente na BA 381

Um grave acidente, ocorrido na noite deste domingo (16) na BA 381 em Quijingue, vitimou fatalmente o jovem professor Luiz Soares, 42 anos. O acidente ocorreu nas proximidades da fazenda do Sr. Osvaldo e, segundo informações, foi causado por um cavalo que atravessou a pista surpreendendo Luiz, que não teve chance de livrar-se com sua moto. Luiz faleceu no local.

Pai de 3 filhos, Luiz era muito querido na comunidade. Graduado em Química e física, o professor Luiz era um profissional que reunia diversas habilidades e desempenhava com excelência os seus trabalhos. Luiz foi diretor da Escola Municipal de Monte Cruzeiro e atualmente lecionava as disciplinas de Química, Física e Filosofia em uma escola no Distrito de Algodões e no colégio Estadual CEDLEM na Sede do município. O jovem professor era bastante admirado pelos amigos e colegas de profissão por sua inteligência e simplicidade. A sua morte prematura deixou amigos e parentes muito abalados.

Ainda não há informações sobre o sepultamento

Lamentamos o ocorrido e oferecemos aos familiares nossas condolências, bem como nossos mais estimados préstimos.

Fontes: Quijingue.com