Ministério da Cultura abre concurso para preencher 83 vagas

O Ministério da Cultura (MinC) abriu nesta terça-feira (29) concurso público para preencher 83 vagas do cargo de Técnico de Nível Superior. O edital foi publicado no “Diário Oficial”. Os aprovados serão lotados nas unidades responsáveis pelo acompanhamento e prestação de contas dos projetos culturais do MinC, em Brasília.

O processo também irá compor cadastro de reserva. O vencimento básico é de R$ 1.990,00, acrescido da Gratificação de Desempenho de Atividades Culturais (GDAC), no valor de R$$ 1.990,40. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais.

As provas serão aplicadas no dia 7 de abril pelo Instituto Cidades. As inscrições já estão abertas e poderão ser feitas até 3 de março, no eletrônico do instituto (www.institutocidades.org.br) . Os locais das provas serão divulgados até o dia 27 de março.

Para concorrer, os candidatos deverão ter diploma de conclusão de qualquer curso de graduação em nível de bacharelado ou de licenciatura plena.

Cerca de 80% dos municípios baianos têm contas irregulares

Cerca de 80% dos municípios da Bahia estão impedidos de celebrar convênios com a União porque têm as contas em situação irregular.

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgado neste domingo (27) aponta que a situação de 64,4% das prefeituras brasileiras é preocupante. "Se temos esse cenário em todos os Estados é sinal de que alguma coisa não está bem na Federação brasileira", diz o relatório. "Os municípios, que são executores de todas as políticas públicas, precisam ser auxiliados tecnicamente e, sobretudo, financeiramente, para fazer frente às demandas de nossa população", aponta o documento.

A CNM fez a pesquisa com base no Cadastro Único de Convênios da Secretaria do Tesouro Nacional. De acordo com os dados, no Brasil, mais de 4 mil novos prefeitos e prefeitas (72,9%) enfrentam uma forte crise financeira nas contas de seus municípios.

Os itens com mais irregularidade são contribuições previdenciárias (37,5% das prefeituras), publicação do relatório resumido de execução orçamentária (27%) e regularidade previdenciária (26,9%). Informações do Valor.

Almirinho se encontra com colegas prefeitos em Brasília

Participando do primeiro encontro de novos prefeitos e prefeitas em Brasília, iniciado ontem (28), o prefeito de Quijingue Almirinho esteve com colegas prefeitos da região. O encontro aconteceu pouco antes dos gestores municipais participarem da oficina Brasil Sem Miséria no Campo: PAA, Ater, Fomento, PNAE, Água Para Todos, apresentado por representantes dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA).

(Entre os presentes na foto, estão os prefeitos Zenonzinho de Santaluz, Ranulfo Gomes de Cansanção e a nova presidente da UPB, Maria Quitéria)

Jean Wyllys afirma que 60% dos deputados contratam prostitutas

Autor de um projeto de lei que legaliza a prostituição, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) afirmou que 60% dos homens do Congresso usam os serviços de prostitutas. A declaração de Wyllys, homossexual assumido, foi feita em entrevista ao portal iG, ao avaliar qual seria a chance de sua proposta ser aprovada, uma vez que o tema é tabu para a maioria dos deputados.

"Eu diria que 60% da população masculina do Congresso Nacional faz uso dos serviços das prostitutas, então acho que esses caras vão querer fazer uso desse serviço em ambientes mais seguros", disse.

A frase não foi bem recebida por representantes da bancada evangélica, que pretendem trabalhar pelo arquivamento da proposta.

"Se ele [Wyllys] sabe quem faz isso, por uma questão de responsabilidade eu o desafio a dizer os nomes dos deputados que vão aos prostíbulos", disse o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica.

O projeto de Wyllys prevê que será considerada profissional do sexo toda pessoa maior de 18 anos e absolutamente capaz que voluntariamente presta serviços sexuais mediante remuneração. Segundo o texto, os profissionais poderão atuar de forma autônoma ou em cooperativa e terão direito a aposentadoria especial com 25 anos de serviço.

Na proposta, o parlamentar também diferencia a prostituição da exploração sexual. "É de um moralismo superficial causador de injustiças a negação de direitos aos profissionais cuja existência nunca deixou de ser fomentada pela própria sociedade que a condena", afirmou o deputado.

Proposta similar foi apresentada pelo ex-deputado Fernando Gabeira em 2003. Após pressão de integrantes de setores conservadores da Casa, ela teve como destino o arquivo.