Alimentos da cesta básica ficam livres de impostos e preços podem ter redução

A presidente Dilma Rousseff anunciou nessa sexta-feira (8/3) a desoneração de todos os produtos da cesta básica, que passarão a ser isentos de impostos federais. A medida foi anunciada durante pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão por ocasião do Dia Internacional da Mulher. O governo também ampliou o número de itens que compõem a cesta básica e a lista de produtos que terão impostos federais reduzidos a zero inclui:

carnes (bovina, suína, aves e peixe)
arroz
feijão
ovo
leite integral
café
açúcar
farinhas
pão
óleo
manteiga
frutas
legumes
sabonete
papel higiênico
pasta de dentes

Parte desses produtos já estava isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e agora será liberado da alíquota de 9,35% de PIS/Cofins. A desoneração será regulamentada por uma medida provisória e um decreto, publicados hoje em edição extra do Diário Oficial da União. “Espero que isso baixe o preço desses produtos e estimule a agricultura, a indústria e o comércio, trazendo mais empregos. Com essa decisão, você, com a mesma renda que tem hoje, vai poder aumentar o consumo de alimentos e de produtos de limpeza e ainda vai ter uma sobra de dinheiro para poupar ou aumentar o consumo de outros bens”, disse a presidente, falando especialmente às mulheres. O governo espera que a isenção de impostos federais leve à redução de pelo menos 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga e do óleo de cozinha, e queda de 12,25% no preço da pasta de dentes e dos sabonetes.

A medida, segundo a presidente, também terá impacto na redução de custos para produtores rurais e comerciantes, o que poderá beneficiar a expansão de pequenos negócios e ajudar a estimular a economia. “Governo o país com a mesma responsabilidade que você e seu marido governam sua casa. Governo também com a mesma responsabilidade e cuidado que vocês devotam à sua família. É por isso que não descuido um só momento do controle da inflação, pois a estabilidade da economia é fundamental para todos nós”.
Durante o pronunciamento de 11 minutos, Dilma também adiantou que o governo irá anunciar, no próximo dia 15, um pacote de medidas em defesa do consumidor, entre elas, a criação de instrumentos legais para punir más condutas e o reforço dos Procons. “O Brasil vai fiscalizar com mais rigor, aplicar multas mais adequadas, vai conscientizar empresas, consumidores e toda a sociedade sobre as vantagens, para todos, da melhoria das relações de consumo”. A redução a zero de impostos federais para a cesta básica fará o governo deixar de arrecadar R$ 5,54 bilhões em 2013, informou o Ministério da Fazenda. Desse total, o maior impacto virá da desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para oito tipos de produtos, que resultará na perda de R$ 5,11 bilhões. A desoneração restante virá da redução a zero da alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o açúcar e o sabonete, que fará o governo deixar de arrecadar R$ 429,71 milhões neste ano. A partir de 2014, a renúncia total corresponderá a R$ 7,387 bilhões por ano – R$ 6,814 bilhões de PIS/Cofins e R$ 572,94 milhões de IPI. Em relação ao PIS/Cofins, a maior redução de alíquota será para o sabonete e a pasta de dente, que pagavam 12,5% e terão as contribuições zeradas. Para os demais produtos, que hoje pagam 9,25%, a alíquota também será reduzida a zero. O mesmo ocorrerá com o IPI, o imposto para o açúcar e o sabonete, os únicos dois produtos da cesta básica sobre os quais esse tributo incidia, passará de 5% para 0%.

ANS fará concurso para nível médio e superior com salário de até R$ 10 mil

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), vinculada ao Ministério da Saúde, pode divulgar já nas próximas semanas o edital do concurso público com 82 vagas em cargos dos níveis médio e superior.

De acordo com o Folha Dirigida, a Agência já escolheu a Cespe/UnB (Fundação Universidade de Brasília) como organizador do concurso e, apesar de a portaria do Ministério do Planejamento que autorizou o concurso estabeleça que o edital poderá ser divulgado até o dia 12 de junho, a escolha da organizadora aumenta a expectativa de que o documento possa ser divulgado já nas próximas semanas.

A previsão até o momento é contratar 22 técnicos administrativos e três técnicos em regulação. Esses cargos exigem o nível médio e têm remuneração de R$ 5.133,18 e R$ 5.357,98, respectivamente. Outras 31 vagas serão para analista administrativo e 26 para especialista em regulação, carreiras de nível superior com salários iniciais de R$ 9.636,20 e R$ 10.392,20, respectivamente. As remunerações já incluem o auxílio-alimentação no valor de R$373.

A distribuição das vagas por localidade ainda não foi definida. A contratação dos aprovados será pelo regime estatutário, o que pode trazer estabilidade ao trabalhador.

Secretaria de Turismo abre inscrições para processo seletivo na próxima semana

A Secretaria de Turismo da Bahia (Setur) abre no dia 11 de março as inscrições do processo seletivo para contratação de 18 novos profissionais em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

As oportunidades são para os níveis técnicos, nas áreas de processamento de dados e administrativa e/ou contábil, e superior, para profissionais formados em arquitetura; assistência social; ciências contábeis; comunicação social com habilitação em jornalismo e comunicação social com habilitação em publicidade e propaganda.

Os salários de nível médio são de R$ 1.049,89, e R$ 2.288,39 para os profissionais de nível superior. A carga horária de trabalho é de 40 horas semanais. Os aprovados receberão ainda um auxílio refeição de R$ 9,00 por dia trabalhado.

Os interessados poderão se inscrever no período de 11 a 15 de março, exclusivamente pelo site www.turismo.ba.gov.br.