Karla
Dias Baptista, 26 anos, advogada e residente no município de Porto Grande, no
Amapá, decidiu processar seu ex-marido por uma questão até então inusitada na
jurisprudência nacional. Ela processa ACD, comerciante de 53 anos, por
insignificância peniana.
Embora
seja inédito no Brasil, os processos por insignificância peniana são bastante
frequentes nos Estados Unidos e Canadá. Esta moléstia é caracterizada por pênis
que em estado de ereção não atingem oito centímetros. A literatura médica
afirma que esta reduzida envergadura inibe drasticamente a libido feminina,
interferindo de forma impactante na construção do desejo sexual.
O casal
viveu por dois anos uma relação de namoro e noivado, e durante este tempo não
desenvolveu relacionamento sexual de nenhuma espécie em função da convicção
religiosa de ACD. KDB hoje o acusa de ter usado a motivação religiosa para
esconder seu problema crônico. Em depoimento a imprensa, a denunciante disse
que “se eu tivesse visto antes o tamanho do ‘problema’ eu jamais teria me
casado com um impotente”.
A
legislação brasileira considera erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge
quando existe a “ignorância, anterior ao casamento, de defeito físico
irremediável, ou de moléstia grave”. E justamente partindo desta premissa que a
advogada pleiteia agora a anulação do casamento e uma indenização de R$ 200 mil
pelos dois anos de namoro e 11 meses de casamento.
ACD que
agora é conhecido na região como Toninho Anaconda, afirma que a repercussão do
caso gerou graves prejuízos para sua honra e também quer reparação na justiça
por ter tido sua intimidade revelada publicamente
