PETI contempla mais de 116 mil crianças e adolescentes na Bahia

Uma videoconferência realizada na ultima terça-feira (07), marcou o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado no dia 12 de junho. O evento foi promovido por diversos parceiros do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente (Fetipa), entre eles a Secretaria do Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza (Sedes), que é um dos órgãos coordenadores, juntamente com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Superintendência Regional do Trabalho e os ministérios públicos Estadual e do Trabalho.
“A comemoração da data tem como objetivo mobilizar a sociedade e os estados para o grave problema em que se encontram crianças e adolescentes, que trabalham por longas jornadas, em condições perigosas e, frequentemente, expondo suas vidas a riscos”, enfatiza Goretti.
No combate ao trabalho infantil, o Governo da Bahia viabilizou várias ações, por meio da Sedes e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Entre elas, houve a pactuação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de cofinanciamento. Este ano, o Estado está cofinanciando 242 municípios com o aporte de mais de 24 milhões de reais, atendendo mais de 116 mil crianças e adolescentes.
Outra ação empreendida pelo Governo do Estado foi a contratação de monitores para a execução das ações socioeducativas e de convivência em 133 municípios, por intermédio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
Houve ainda a premiação estadual de R$ 25 mil a 33 municípios do semiárido baiano que receberam o Selo Unicef – Município Aprovado, com o objetivo de potencializar as ações de enfrentamento ao trabalho infantil.

Caravana - A Sedes também realizou duas caravanas estaduais de Erradicação do Trabalho Infantil, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ministério Público do Trabalho (MPT), Universidade Federal da Bahia (Ufba), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia (SRTE), FundaCentro, Universidade Estadual da Bahia (Uneb) e Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). “Estas Caravanas foram promovidas para mobilizar e sensibilizar o poder público e a sociedade civil, tendo como meta percorrer todos os Territórios de Identidade”, destacou a representante da Coordenação de Proteção Especial da Sedes, Ana Goretti Melo.
12 de junho – Desde 2002, a OIT escolheu o dia 12 de junho para marcar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, data em que foi lido relatório sobre o tema, na Conferência do Trabalho, que ocorre anualmente em Genebra (Suíça)
Números na Bahia – O país convive com altas taxas de trabalho infantil, segundo análise da Organização Internacional do Trabalho (OIT), feita a partir dos dados da PNAD, a Bahia tinha, em 2007, 474.000 crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos trabalhando. Em 2008, este número declinou para 471.000 e, em 2009, voltou a subir, registrando um total de 486.000 trabalhadores infantis, ou seja, quase 15.000 crianças e adolescentes passaram a trabalhar em apenas um ano. Se antes o estado detinha 9,8% do total de crianças trabalhando no País, este percentual subiu para 11,4%.