A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)
condenou à prisão os prefeitos de Santaluz, Joselito Carneiro Júnior, e de
Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos.
Os dois gestores foram denunciados pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Núcleo de Investigação dos Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP).
Acusado por fraude de licitação para beneficiar terceiros, o prefeito de Santaluz foi condenado a três anos de detenção em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor de 20 salários mínimos.
Segundo o MP, também foi decretada a perda do mandato eletivo de Carneiro. Já o gestor de Brumado foi condenado por crime contra a honra. Sua pena de detenção de nove meses em regime aberto e pagamento de 58 dias-multa foi substituída por prestação pecuniária, no valor de 50 salários mínimos.
Os dois gestores foram denunciados pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Núcleo de Investigação dos Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP).
Acusado por fraude de licitação para beneficiar terceiros, o prefeito de Santaluz foi condenado a três anos de detenção em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor de 20 salários mínimos.
Segundo o MP, também foi decretada a perda do mandato eletivo de Carneiro. Já o gestor de Brumado foi condenado por crime contra a honra. Sua pena de detenção de nove meses em regime aberto e pagamento de 58 dias-multa foi substituída por prestação pecuniária, no valor de 50 salários mínimos.
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