Educação

Uma parceria entre os Correios, a Ordem dos Advogados do Brasil – Bahia (OAB/BA), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA) e o Ministério Público da Bahia (MP/BA) irá combater a evasão escolar, o abandono intelectual e o trabalho infantil no Estado. As instituições integram o Comitê Permanente de Acompanhamento do Funcionamento das Escolas Públicas, formado com o objetivo de reduzir os casos de evasão escolar, repetência e desinteresse pelo ensino.

A população poderá denunciar, por exemplo, degradação de instalações, reforma de prédios em período letivo, ausência de professores, ausência de transporte escolar na zona rural, de biblioteca, de merenda escolar ou má qualidade do ensino público.

 

As denúncias serão depositadas em urnas nas agências dos Correios, onde também será disponibilizado o formulário de “carta denúncia”. A ECT foi escolhida como parceira devido ao alto grau de confiabilidade que possui junto à população e por estar presente em todos os municípios do Estado. Além disso, os correios têm sido, historicamente, parceiros das campanhas sociais governamental.

 

 O projeto piloto será realizado nos 31 municípios baianos que possuem subseções da OAB/BA e nos municípios da região metropolitana : Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Camaçari, Candeias, Coaraci, Eunápolis, Feira de Santana, Gandu, Guanambi, Ibicaraí, Ilhéus, Ipiaú, Irecê Itaberaba, Itabuna, Itajuípe, Itamaraju, Itapetinga, Jacobina, Jequié Juazeiro, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, São Sebastião do Passé, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho,Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista. Nessas cidades a ECT possui 81 agências próprias.

 

As denúncias passarão por uma triagem por assunto, feita pela OAB/BA, antes de serem encaminhadas ao Ministério Público e à Justiça, para providências. Em Itabuna, as urnas foram estrategicamente colocadas na sede do Ministério Público, nas agências dos Correios e na sala da OAB na Justiça do Trabalho.