Prefeitos de cidades das 27 unidades da Federação assinaram nesta
segunda-feira, 14, em Brasília, termos de compromisso com o Ministério da
Educação para a construção de 1.512 unidades de creches e pré-escolas.
A iniciativa faz parte da ação Brasil Carinhoso, lançada pela presidente Dilma Rousseff, em cerimônia no Palácio do Planalto.
Na execução do programa, o governo federal libera os recursos de forma progressiva — 30% no momento da licitação, mais 50% no início da obra. Quando 80% das obras estão concluídas, são destinadas verbas para a aquisição do mobiliário escolar. À prefeitura cabe oferecer o terreno.
Para uma escola que atenda 240 crianças, o terreno deve ter dimensão mínima de 40 por 70 metros quadrados; para atender 120 crianças, as medidas devem ser de 45 por 35 metros quadrados. A transferência de recursos para a execução de projeto aprovado no âmbito do PAC 2 ocorre por meio de termo de compromisso assinado pelos prefeitos.
Projetos arquitetônicos - As escolas construídas ou reformadas devem garantir condições de acessibilidade, com adequações que permitam o acesso e pleno atendimento a crianças com deficiência. Entre os itens indispensáveis estão a sinalização de entradas e saídas de todos os ambientes escolares, de acordo com orientações da Norma NBR 9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
O governo federal oferece dois tipos de projetos arquitetônicos para a construção das creches. O tipo B é o de uma escola com capacidade de atendimento a 240 crianças com até cinco anos de idade, em dois turnos, ou 120 crianças, em turno integral. Compreende oito salas pedagógicas, sala de informática, secretaria, pátio coberto, cozinha, refeitório, sanitário e fraldário, entre outros ambientes, todos adaptados para pessoas com deficiência.
O projeto tipo C tem capacidade para atender 120 crianças, em dois turnos, ou 60, em turno integral. São quatro salas pedagógicas. Os demais espaços são iguais aos do modelo do tipo B.
Prazos - A partir da assinatura do termo de compromisso, as prefeituras têm levado em média seis meses para licitar a obra e mais dois anos para construir. Disposto a garantir prazos menores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e o Instituto Falcão Bauer da Qualidade, pretende realizar licitações para registro nacional de preços.
Com a racionalização dos processos construtivos e a inovação no uso de materiais e componentes, espera-se construir uma creche em até seis meses. Assim estados, Distrito Federal e municípios estariam dispensados de promover licitações e haveria mais controle de qualidade.
Veja a lista de cidades da Bahia beneficiadas, e o número de creches que terão
Alagoinhas - 2
Alcobaça - 1
Araci - 3
Barra - 1
Barreiras - 9
Belmonte - 1
Bonito - 1
Boquira - 1
Brejolândia - 1
Buerarema - 1
Camamu - 1
Campo Alegre de Lourdes - 1
Cândido Sales - 1
Capim Grosso - 1
Caravelas - 1
Carinhanha - 1
Casa Nova - 6
Catu - 1
Central - 1
Cocos - 1
Conceição do Coité - 3
Conceição do Jacuípe - 1
Correntina - 1
Cruz das Almas - 1
Entre Rios - 1
Euclides da Cunha - 1
Eunápolis - 4 Fátima - 1
Feira de Santana- 2
Gandu - 1
Guanambi - 3
Ibicoara - 1
Ibirataia - 1
Ilhéus - 4
Ipirá - 2
Irecê - 1
Itabela - 2
Itabuna - 3
Itacaré - 1
Itapetinga - 2
Ituaçu - 1
Jacobina - 2
Jaguaquara - 2
Jaguaripe - 1
Jequié - 5
Lagoa Real - 1
Lapão - 1
Lauro de Freitas - 4
Livramento de Nossa Senhora - 1
Luís Eduardo Magalhães - 1
Macaúbas - 2
Malhada - 1
Miguel Calmon - 1
Oliveira dos Brejinhos - 1
Piatã - 1
Piraí do Norte - 1
Poções - 2
Pojuca - 1
Ponto Novo - 1
Porto Seguro - 6
Presidente Tancredo Neves - 1
Remanso - 1
Riachão das Neves - 1
Riachão do Jacuípe - 1
Ribeira do Pombal - 1
Salvador - 3
Santa Maria da Vitória - 2
Santo Amaro - 1
Santo Estêvão - 2
São Desidério - 2
São Félix do Coribe - 1
São Francisco do Conde - 1
São Sebastião do Passé - 1
Seabra - 2
Senhor do Bonfim - 1
Sento Sé - 3
Tremedal - 1
Tucano - 1
Utinga - 1
Vera Cruz - 1
Vitória da Conquista - 2
Xique‐Xique – 1
A iniciativa faz parte da ação Brasil Carinhoso, lançada pela presidente Dilma Rousseff, em cerimônia no Palácio do Planalto.
Na execução do programa, o governo federal libera os recursos de forma progressiva — 30% no momento da licitação, mais 50% no início da obra. Quando 80% das obras estão concluídas, são destinadas verbas para a aquisição do mobiliário escolar. À prefeitura cabe oferecer o terreno.
Para uma escola que atenda 240 crianças, o terreno deve ter dimensão mínima de 40 por 70 metros quadrados; para atender 120 crianças, as medidas devem ser de 45 por 35 metros quadrados. A transferência de recursos para a execução de projeto aprovado no âmbito do PAC 2 ocorre por meio de termo de compromisso assinado pelos prefeitos.
Projetos arquitetônicos - As escolas construídas ou reformadas devem garantir condições de acessibilidade, com adequações que permitam o acesso e pleno atendimento a crianças com deficiência. Entre os itens indispensáveis estão a sinalização de entradas e saídas de todos os ambientes escolares, de acordo com orientações da Norma NBR 9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
O governo federal oferece dois tipos de projetos arquitetônicos para a construção das creches. O tipo B é o de uma escola com capacidade de atendimento a 240 crianças com até cinco anos de idade, em dois turnos, ou 120 crianças, em turno integral. Compreende oito salas pedagógicas, sala de informática, secretaria, pátio coberto, cozinha, refeitório, sanitário e fraldário, entre outros ambientes, todos adaptados para pessoas com deficiência.
O projeto tipo C tem capacidade para atender 120 crianças, em dois turnos, ou 60, em turno integral. São quatro salas pedagógicas. Os demais espaços são iguais aos do modelo do tipo B.
Prazos - A partir da assinatura do termo de compromisso, as prefeituras têm levado em média seis meses para licitar a obra e mais dois anos para construir. Disposto a garantir prazos menores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e o Instituto Falcão Bauer da Qualidade, pretende realizar licitações para registro nacional de preços.
Com a racionalização dos processos construtivos e a inovação no uso de materiais e componentes, espera-se construir uma creche em até seis meses. Assim estados, Distrito Federal e municípios estariam dispensados de promover licitações e haveria mais controle de qualidade.
Veja a lista de cidades da Bahia beneficiadas, e o número de creches que terão
Alagoinhas - 2
Alcobaça - 1
Araci - 3
Barra - 1
Barreiras - 9
Belmonte - 1
Bonito - 1
Boquira - 1
Brejolândia - 1
Buerarema - 1
Camamu - 1
Campo Alegre de Lourdes - 1
Cândido Sales - 1
Capim Grosso - 1
Caravelas - 1
Carinhanha - 1
Casa Nova - 6
Catu - 1
Central - 1
Cocos - 1
Conceição do Coité - 3
Conceição do Jacuípe - 1
Correntina - 1
Cruz das Almas - 1
Entre Rios - 1
Euclides da Cunha - 1
Eunápolis - 4 Fátima - 1
Feira de Santana- 2
Gandu - 1
Guanambi - 3
Ibicoara - 1
Ibirataia - 1
Ilhéus - 4
Ipirá - 2
Irecê - 1
Itabela - 2
Itabuna - 3
Itacaré - 1
Itapetinga - 2
Ituaçu - 1
Jacobina - 2
Jaguaquara - 2
Jaguaripe - 1
Jequié - 5
Lagoa Real - 1
Lapão - 1
Lauro de Freitas - 4
Livramento de Nossa Senhora - 1
Luís Eduardo Magalhães - 1
Macaúbas - 2
Malhada - 1
Miguel Calmon - 1
Oliveira dos Brejinhos - 1
Piatã - 1
Piraí do Norte - 1
Poções - 2
Pojuca - 1
Ponto Novo - 1
Porto Seguro - 6
Presidente Tancredo Neves - 1
Remanso - 1
Riachão das Neves - 1
Riachão do Jacuípe - 1
Ribeira do Pombal - 1
Salvador - 3
Santa Maria da Vitória - 2
Santo Amaro - 1
Santo Estêvão - 2
São Desidério - 2
São Félix do Coribe - 1
São Francisco do Conde - 1
São Sebastião do Passé - 1
Seabra - 2
Senhor do Bonfim - 1
Sento Sé - 3
Tremedal - 1
Tucano - 1
Utinga - 1
Vera Cruz - 1
Vitória da Conquista - 2
Xique‐Xique – 1
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