Centro Histórico: Bahia deve receber R$ 202,9 mi para tirar projetos do papel

Abandono, violência, incêndios e desmoronamento de casarões são alguns dos problemas evidentes no Centro Histórico de Salvador que podem ser solucionados com R$ 202,9 milhões de que Bahia deve receber para restauração de imóveis em áreas tombadas.

Anúncio foi divulgado pelo Ministério da Cultura e pelo Instituto do Patrimônio Histórico da Cultura e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), como parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas. Em todo o estado estão previstas mais de ações de intervenções, 23 em Salvador.

Em matéria publicada, o Bocão News revelou que o Governo da Bahia tinha disponível verba de R$ 37 milhões via Ministério do Turismo para executar obras de reconstrução do plano de acessibilidade no Centro Histórico, mas o órgão solicitou retorno da verba devido à falta de projeto para a intervenção. O fato decorreu do atraso de 2 anos da gestão estadual para a confecção do projeto para a intervenção.

A confecção e apresentação do projeto, além da obtenção de licenças, são passos básicos para o cumprimento da burocracia relativa à aplicação do recurso, mas as ações não foram feitas. Por conta disto, os quase R$ 40 milhões voltaram aos cofres federais e o Centro Histórico de Salvador ficará sem as melhorias prometidas.

De acordo com publicação do repórter Lucas Esteves, convênio foi oficialmente excluído pelo Ministério do Turismo uma vez que as obras deveriam ter se iniciado até junho do ano passado, dois anos após o decreto presidencial que liberou a verba. As obras deveriam ter sido realizadas pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac).